Mudanças na cultura de gênero dão mais espaço a mulheres em tribunais arbitrais

Principais pilares de advocacia corporativa

Todos nós temos algumas práticas, regras e regulamentos dentro de nossas empresas. Basicamente, é isso que constitui a advocacia corporativa. E os três principais componentes dela é transparência, responsabilidade e segurança.

Planejamentos Tributários Abusivos: STF reconhece a constitucionalidade da norma limitadora

Por Mariana Apgáua.

Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913

Por Rosana Tagusagawa

Corte no Fornecimento de Energia Elétrica e a Indenização pelos Prejuízos

Por Marcos Roberto Hasse.

Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour

Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.

Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio

Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.

Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento

Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento.

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

Ao contrário de outras propostas que já tramitam no congresso, o Movimento SIMPLIFICA JÁ é uma iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões

O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.

DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem que podem rever termos da delação da JBS

Ministros do Supremo reconhecem que cabe revisão do acordo que deu imunidade penal aos irmãos Joesley e Wesley Batista, mas tema não é consenso na Corte.

Portaria com regras de programa do ensino médio integral deve sair nesta semana, diz MEC

Governo federal trabalha na finalização da portaria, afirmou secretário, durante videoconferência na sexta-feira. Programa quer mais que dobrar nº de matrículas em tempo integral.

Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.

Quando ocorre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor?

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor

Código de Defesa do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado

Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado

O Exame da OAB X Fantástico (Vai fazer o quê?)

Uma breve comparação entre os dois assuntos

Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’

Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa